EL ABORTO Y LA DEMOCRACIA EN BRASIL

PISTAS SOBRE LOS DERECHOS REPRODUCTIVOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.59099/prpub.2023.42

Palabras clave:

Aborto; Derechos reproductivos; Poder pastoral; Neoconservadorismo; Politicas públicas

Resumen

Frente a la arena misógina de retrocesos y desmantelamientos en las políticas alineadas con la educación y los derechos humanos durante los gobiernos ultraliberales de 2016 a 2022, este artículo busca analizar las acciones, discursos y normativas gubernamentales sobre el aborto que se materializan a través de prácticas en diversas esferas de los servicios públicos, generando efectos directos en la vida de niñas, mujeres y personas con capacidad de gestar. Con la esperanza alimentada por la posible salida del gobierno fascista en las elecciones de 2023, este texto tiene como objetivo destacar la discusión sobre el aborto como una agenda esencial para la recuperación democrática de Brasil. Para lograrlo, nos basamos en la genealogía del poder pastoral de Michel Foucault, en estudios críticos sobre movimientos neoconservadores y marcos legislativos relacionados con los derechos reproductivos, además del aporte teórico-metodológico del Análisis Institucional.

 

Palabras clave: aborto; democracia; feminismo; derechos reproductivos; poder pastoral.

Biografía del autor/a

Maria Clara de Mello Andrade, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Psicóloga especialista em Psicologia Hospitalar e da Saúde pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, doutoranda e mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Anna Paula Uziel, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Professora Associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, Pesquisadora do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/IMS/UERJ) e do Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividades e Instituições em Dobras (GEPSID).

Citas

Ahmed, S. (2022) Viver uma vida femininsta. Ubu.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal.

Central Única dos Trabalhadores (2022). Promotora de SC manda buscar feto em hospital após aborto legal de menina de 11 anos. Cut Brasil. https://www.cut.org.br/noticias/promotora-de-sc-manda-buscar-feto-em-hospital-apos-aborto-legal-de-menina-de-11-e247

Costa, J. F. (2004). Ordem Médica e Norma Familiar. Graal.

Diniz, D. (2007). Aborto e saúde pública no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 23(9), 1992–1993. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000900001 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000900001

Diniz, D. Gebara, I. (2022) Esperança Feminista. Rosa dos Tempos.

Diniz, D., Medeiros, M., Souza, P. H. G. F., & Goés, E. (2023). Aborto e raça no Brasil, Pesquisa Nacional de Aborto 2016 a 2021. Ciência & Saúde Coletiva, 28(11), 3085–3092. https://doi.org/10.1590/1413-812320232811.14062023EN DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320232811.14062023en

Foucault. M. (1995). O Sujeito e o Poder. In H. I. Dreyfus & P. Robinow, (org.), Michel Foucault: uma trajetória filosófica (pp. 231-249). Forense Universitária.

Foucault. M. (1988) História da Sexualidade 1: a vontade de saber. Graal.

Foucault. M. (2005). Em Defesa da Sociedade. Martins Fontes.

Foucault. M. (2009) Segurança, território, população. Martins Fontes.

Giugliani, C., Ruschel A. E., Patuzzi, G. C., & Silva, M. C. B. (2021) Violência sexual e direito ao aborto legal no Brasil: fatos e reflexões. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557081099

hooks, bell. (2018) O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rosa dos Tempos.

Luna, N., & Porto, R. (2023). Aborto, valores religiosos e políticas públicas: a controvérsia sobre a interrupção voluntária da gravidez na audiência pública da ADPF 442 no Supremo Tribunal Federal. Religião & Sociedade, 43(1), 151–180. https://doi.org/10.1590/0100-85872023v43n1cap06 DOI: https://doi.org/10.1590/0100-85872023v43n1cap06

Machado, L. Z. (2017). O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador. Cadernos Pagu, (50), e17504. https://doi.org/10.1590/18094449201700500004 DOI: https://doi.org/10.1590/18094449201700500004

Ministério da Saúde. (2005) Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Atenção Humanizada ao Abortamento: norma técnica. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento.pdf

Ministério da Saúde. (2022) Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento. Ministério da Saúde. https://static.poder360.com.br/2022/06/cartilha-aborto.pdf

Oliveira, F. R. C., & Martins, C. C. N. (2021). O discurso eleitoral da Igreja Universal do Reino de Deus e a ascensão de Bolsonaro. Plural, 28(1), 237-258. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2021.176735 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2021.176735

Ribeiro, F. R. G. (2012). Aborto por anencefalia na mídia brasileira: análise retórica do debate entre as posições "pró-escolha" e "pró-vida". Revista Brasileira de Ciência Política, (7), 83–114. https://doi.org/10.1590/S0103-33522012000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522012000100005

Teixeira, J. M. (2021) A mulher universal: corpo, gênero e pedagogia da prosperidade. FEUSP. http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/A-mulher-universal.pdf

Teles, M. A. de A. (2014) O protagonismo de mulheres na luta contra a ditadura militar. RIDH, 2(2), 9-18. https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/173/97

Publicado

06-03-2024

Cómo citar

de Mello Andrade, M. C., & Uziel, A. P. (2024). EL ABORTO Y LA DEMOCRACIA EN BRASIL: PISTAS SOBRE LOS DERECHOS REPRODUCTIVOS. PLURAL - Revista De Psicología UNESP Bauru, 2, e023011. https://doi.org/10.59099/prpub.2023.42

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