Podem pessoas negras usar maconha para o bem-estar?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59099/prpub.2024.53

Palavras-chave:

maconha, direitos, bem-estar, cotidiano, terapia ocupacional, proibicionismo, negritude

Resumo

A regulamentação da maconha tem evidenciado desproporção racial da incidência da guerra às drogas sobre populações, alertando para a necessidade de medidas de reparação social e de promoção da equidade. O presente estudo verificou se haveria diferença nas características sociodemográficas, motivações de uso e nos riscos biopsicossociais do uso e da proibição da maconha, em se tratando de populações negras, por meio de análises quantitativas de 2685 respondentes de formulário online anônimo. A população negra teve menor escolaridade, menor renda familiar, início de uso mais tardio, e menor frequência de uso, embora tenha sofrido mais experiências de estigmatização e preconceito. Pessoas brancas tiveram maior chance de uso para diversão, relaxamento e gerenciamento de estresse, embora maior exposição a modos de obtenção ilegal. Uma limitação do estudo é não contar com uma amostra de base populacional. O uso de drogas compreendido como ocupação humana pode favorecer abordagens não estigmatizantes evidenciando forças estruturais.

Biografia do Autor

Luciana de Lima e Silva Surjus, Universidade Federal de São Paulo

Terapeuta Ocupacional. Especialista em Saúde Pública. Mestre e Doutora em Saúde Coletiva. Doutoranda em Psicobiologia. Docente do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Campus Baixada Santista. Orientadora no Programa de Pós Graduação Ensino em Ciências da Saúde. Líder do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão DiV3rso: Saúde Mental, Redução de Danos e Direitos Humanos. Compôs a equipe da Coordenação Nacional de Saúde Mental, Alcool e outras drogas do Ministério da Saúde. Foi coordenadora de Saúde Mental do Município de Sorocaba. Foi Diretora de Saúde do Município de Jundiaí-SP.

Douglas Martins Nunes, Universidade Federal de São Paulo

Terapeuta Ocupacional, credenciado pesquisador e extensionista do grupo div3rso: saúde mental, Redução de Danos e Direitos Humanos da Universidade Federal de São Paulo. Se dedica a promover estudos através dos temas raciais, bem-estar, marcadores sociais da diferença (raça, classe e gênero), promoção de equidade e direitos humanos.

Tadeu de Paula, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Psicólogo pela Universidade Federal Fluminense (2005); Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (2007); Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (2013); Professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul desde 2016; Professor do Programa de Pós Graduação em Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul desde 2020.

Deivison Mendes Faustino, Universidade Federal de São Paulo

Doutor em Sociologia e professor do PPGSSPS da UNIFESP. É integrante do Núcleo Reflexos de Palmares, e autor de diversos livros e artigos sobre Frantz Fanon, capitalismo e racismo e pensamento antirracista, com destaque para Frantz Fanon: um revolucionário, particularmente negro (Ciclo Contínuo, 2018), Frantz Fanon e as encruzilhadas: teoria, política e subjetividade (Ubu, 2022), O colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniano (Boitempo, 2023) e Balanço Afiado: estética e política em Jorge Bem (Fósforo e Perspectiva, 2023).

Emiliano de Camargo David, Universidade Federal do Rio de Janeiro/AMMA Psique e Negritude

Psicólogo e psicanalista, doutor e mestre em Psicologia Social pela PUC-SP. Professor colaborador do Mestrado Profissional em Atenção Psicossocial IPUB/UFRJ. Integrante do AMMA Psique e Negritude e do GT Racismo e Saúde da ABRASCO. Autor do livro Aquilombamento da Saúde Mental: cuidado antirracista na atenção psicossocial infantojuvenil (Hucitec) e coorganizador da coletânea A psicanálise na encruzilhada: desafios e paradoxos perante o racismo no Brasil (Hucitec).

Referências

American Civil Liberties Union – ACLU. (2020). The War on Marijuana in Black and White. https://www.aclu.org/publications/report-war-marijuana-black-and-white

Adorno, R. C. F., Lopes, R. E., Malfitano, A. P. S., Takeiti, B. A., Silva, C. R., & Borba, P. L. (2008). Juventude pobre, violência e cidadania. Saúde e Sociedade, 17(3), 63–76. https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000300008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000300008

Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História em Educação – ASPHE (2005). História da Educação, 18. https://www.calameo.com/read/00072496355feec088160

Almeida, S. L. (2018). O que é racismo estrutural? Letramento.

Araújo, T. (2012). Almanaque das drogas. Leya.

Arce, J. M. V. (2018). Criminalização das juventudes. As interfaces do genocídio no Brasil: raça, gênero e classe. (p. 315). Instituto de Saúde.

Barros, A., & Peres, M. (2011). Proibição da maconha no Brasil e suas raízes históricas escravocratas. Revista Periferia, 3(2). https://doi.org/10.12957/periferia.2011.3953 DOI: https://doi.org/10.12957/periferia.2011.3953

Bastos, F. I. P. M. (2017). Levantamento Nacional Sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira. FIOCRUZ/ICICT. https://www.arca.fiocruz. br/handle/icict/34614

Boiteux, L. (2014). Drogas e cárcere: repressão às drogas, aumento da população penitenciária e alternativas. In S. S. Shecaira (Org.). Drogas: uma nova perspectiva (pp. 83-105). Instituto Brasileiro De Ciências Criminais.

Brasil (1890). Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html

Brasil (1830). Lei de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Código Criminal. D. Pedro por Graça de Deus, e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brazil: Fazemos saber a todos os Nossos subditos, que a Assembléa Geral Decretou, e Nós Queremos a Lei seguinte. Codigo Criminal Do Imperio Do Brazil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm

Calil, T (2021). Uma breve história das drogas e os diferentes sentidos de uso. In L. T. L. S. Surjus & L. H. Passador (Orgs.), Por uma Redução de Danos Decolonial (pp. 46-54). UNIFESP. https://www.unifesp.br/campus/san7/images/pdfs/ebook%2023082021%20(1)_cmpressed.pdf

Carlini, E. (2005). A história da maconha no Brasil. CEBRID. DOI: https://doi.org/10.1590/S0047-20852006000400008

Carneiro, H. (2019). Proibição da Maconha: racismo e violência no Brasil. Cahiers des Amériques latines, 92, 135-152. https://doi.org/10.4000/cal.10049 DOI: https://doi.org/10.4000/cal.10049

Carneiro, Sueli. (2011). Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. Selo Negro.

Centro de Estudos de Segurança e Cidadania – CESeC (2021). Infância interrompida: números da violência contra crianças e adolescentes. CESeC. https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2021/10/Inf%C3%A2ncia-interrompida_n%C3%BAmeros-da-viol%C3%AAncia-contra-crian%C3%A7as-e-adolescentes.pdf

Colaneri, N., Sheldon, M., & Adesman, A. (2018). Pharmacological cognitive enhancement in pediatrics. Current opinion in pediatrics, 30(3), 430–437. https://doi.org/10.1097/MOP.0000000000000615 DOI: https://doi.org/10.1097/MOP.0000000000000615

Córdoba, A. G. (2020). Sobre as novas formas de colonização em terapia ocupacional. Reflexões sobre Justiça Ocupacional na perspectiva de uma filosofia política crítica. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 28(4), 1365–1381. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoARF2175 DOI: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoARF2175

Chiavenato, J. J. (2012). O negro no Brasil: da senzala à abolição. Cortez.

David, E. C., & Vicentin, M. C. G. (2020). Nem crioulo doido nem negra maluca: por um aquilombamento da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Saúde em Debate, 44(esp. 3), 264-277. https://saudeemdebate.emnuvens.com.br/sed/article/view/3850 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042020e322

D’agostino, R. (2015, 24 de junho). Com lei de drogas, presos por tráfico passam de 31 mil para 138 mil no país. G1 Política. http:// g1.globo.com/politica/noticia2015/06/com-lei-de-drogas-presos-por-traico-passam-de-31-mil-para-138-mil-no-pais.html

Dória, R. (1958). Os Fumadores de Maconha. Efeitos e Males do Vício. In Serviço Nacional de Educação Sanitária, Maconha: Coletânea de Estudos Brasileiros (1-14). Serviço Nacional de Educação Sanitária/Ministério da Saúde.

Faustino, D. (2018) Reflexões indigestas sobre a cor da morte: as dimensões de classe e raça da violência contemporânea. In A. Derbli (Ed.). As interfaces do genocídio no Brasil: raça, gênero e classe (pp. 141-157). Instituto de Saúde.

Flauzina, A. L. P. (2018). Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Contraponto.

Fanon, F. (2008). Pele Negra Máscaras Brancas. EDUFBA.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP (2022). Anuário Brasilero de Segurança Pública. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4

Gonzalez, L. (2018). Primavera para as rosas negras. Diáspora Africana.

Green, B., Kavanagh, D. J., & Young, R. M. (2004). Reasons for cannabis use in men with and without psychosis. Drug and alcohol review, 23(4), 445–453. https://doi.org/10.1080/09595230412331324563 DOI: https://doi.org/10.1080/09595230412331324563

Hart, C. (2014). Um preço muito alto: a jornada de um neurocientista que desafia nossa visão sobre as drogas. Zahar.

Kiepek, N., & Magalhães, L. (2011). Addictions and Impulse-Control Disorders as Occupation: A Selected Literature Review and Synthesis. Journal of Occupational Science, 18(3), 254–276. https://doi.org/10.1080/14427591.2011.581628 DOI: https://doi.org/10.1080/14427591.2011.581628

Kiepek, N., Beagan, B., & Phelan, S. (2019). Substance use to enhance occupational performance and experience: a critical interpretive synthesis. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 27(4), 843–857. https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAR1926 DOI: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAR1926

Lee, C. M., Neighbors, C., & Woods, B. A. (2007). Marijuana motives: young adults’ reasons for using marijuana. Addictive Behaviors. 32(7), 1384-1394. https://dx.doi.org/10.1016/j.addbeh.2006.09.010 DOI: https://doi.org/10.1016/j.addbeh.2006.09.010

INFOPEN. (2014). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias [Relatório Nacional]. Departamento Penitenciário Nacional. https://www.justica.gov.br/noticias/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf

Lima, R. de C. C. (2009). Uma história das drogas e do seu proibicionismo transnacional: relações Brasil-Estados Unidos e os organismos internacionais [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro]. https://minerva.ufrj.br/F/?func=direct&doc_number=000619294&local_base=UFR01

Lorente, F. O., Peretti-Watel, P., & Grelot, L. (2005). Cannabis use to enhance sportive and non-sportive performances among French sport students. Addictive behaviors, 30(7), 1382–1391. https://doi.org/10.1016/j.addbeh.2005.01.019 DOI: https://doi.org/10.1016/j.addbeh.2005.01.019

Lyons, C. J., & Pettit, B. (2011). Compounded Disadvantage: Race, Incarceration, and Wage Growth. Social Problems, 58(2), 257-280. https://doi.org/10.1525/sp.2011.58.2.257 DOI: https://doi.org/10.1525/sp.2011.58.2.257

Matsumoto, A., & Gimenez, S. (2017). Considerações sobre drogas, sistema carcerário e criminologia crítica. In M. Dalla Vecchia, T. M. Ronzani, F. S. Paiva, C. B. Batista & P. H. A. Costa (Orgs.), Drogas e Direitos Humanos: Reflexões em Tempos de Guerra às Drogas (p. 265-286). Rede UNIDA. https://doi.org/10.18310/9788566659764 DOI: https://doi.org/10.18310/9788566659764

Mbembe, A. (2018). Crítica da razão negra. La Découverte.

Mbembe, A. (2011). Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. La Découverte.

Nascimento, A. (2016). O genocídio do negro brasieliro: processo de um racismo mascarado. Perspectiva.

Nelson, E. U. E. (2023). ‘I cannot stop taking weed cos it makes me survive’: cannabis use, criminal sanctions and users’ experiences in Nigeria. Drugs: Education, Prevention and Policy, 30(2), 196–203. https://doi.org/10.1080/09687637.2021.1972936 DOI: https://doi.org/10.1080/09687637.2021.1972936

Oliveira, E. G. (2016). Chai, Chillum & Chapati: a cultura do charas nas cordilheiras do Himalaia. In: E. MacRae & W. C. Alves (Orgs.), Fumo de Angola: canabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. EDUFBA. https://cetadobserva.ufba.br/sites/cetadobserva.ufba.br/files/fumo_de_angola-edufba-2016.pdf

Paula, T. S. (2023). O controle do devir quilombista: guerra às drogas, fratura colonial e neoliberalismo. In L. T. L. S. Surjus & M. K. Dias (Orgs.), Políticas e práticas de promoção de equidade: usos de drogas e enfrentamento de desigualdades (pp. 64-76). CRV.

Paula, T. S. (2024). Da raiz à radicalidade da Reforma Psiquiátrica: racismo, manicômios e guerra às drogas. In C. A. S. Garcia Júnior &, R. F. Ceccon (Orgs.), Violência e Saúde Mental: desafios contemporâneos (pp. 56-72). Rede Unida.

Saad, L. (2019). Fumo de Negro. EDUFBA.

Santos, Saulo C. P.; Silva, Pedro H. M.; Silva, Francismary A. (2021). O discurso médico-científico sobre a maconha no pós-abolição: o racismo científico como pressuposto para a emergência da ideologia proibicionista. Revista Maracanan, (27), 118–144. https://doi.org/10.12957/revmar.2021.56936 DOI: https://doi.org/10.12957/revmar.2021.56936

Sigfúsdóttir, I. D., Thorlindsson, T., Kristjánsson, Á. L., Roe, K. M., & Allegrante, J. P. (2008). Substance use prevention for adolescents: the Icelandic Model. Health Promotion International, 24(1), 16-25. https://doi.org/10.1093/heapro/dan038 DOI: https://doi.org/10.1093/heapro/dan038

Souza, N. S. (1983). Tornar-se negro, ou, as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Graal.

Surjus, L. T. L. S., & Ricci, E. C. (2020). Terapia ocupacional em saúde mental: um caso clínico-político. In L. C. C. Gradim, T. N. Finarde &, D. C. M. Carrijo (Orgs.), Práticas em Terapia Ocupacional (p. 129-137). Manole.

Surjus, L. T. L. S., & Passador, L. H. (2020). Esforços Decoloniais numa Formação em Redução De Danos. In L. T. L. S. Surjus & L. H. Passador (Orgs.), Por uma Redução de Danos Decolonial. (p. 16-45). Universidade Federal de São Paulo. https://www.unifesp.br/campus/san7/images/pdfs/ebook%2023082021%20(1)_compressed.pdf

Surjus, L. T. L. S., Nunes, D. M., Souza, J. N., Freitas, B. B. D. G., Coelho, A. C. R., & Horniche, L. H. (2022). Educação para o cuidado em liberdade: experiência formativa de terapeutas ocupacionais em redução de danos enquanto perspectiva ético-metodológica para um cuidado emancipatório a pessoas que usam drogas. In L. Cordeiro & D. E. R. G. Almeida (Orgs.), A Extensão Universitária em Terapia Ocupacional – Participação, transformação social e integração com ensino e pesquisa. (p. 183-204). CRV.

Surjus, L. T. L. S., Dainesi, N. C., & Granado, F. (2023). Use of Marijuana to Promote Well-Being: Effects of Use and Prohibition in the Daily Lives of Brazilian Adults. Substance Abuse: Research and Treatment, 17, 1–24. https://doi.org/10.1177/11782218231162469 DOI: https://doi.org/10.1177/11782218231162469

Todos pela Educação (2020). Anuário Brasileiro da Educação Básica. Moderna.

Townsend, E. (2022). Preenchendo lacunas críticas em justiça ocupacional e justiça social nas práticas em terapia ocupacional. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, 30(spe.), e30202201. https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoED302022011 DOI: https://doi.org/10.1590/2526-8910.ctoed302022012

Townsend, E., & Marvalb, R. (2013). Can professionals actually enable occupational justice? Cadernos de Terapia Ocupacional, 21(2), 215-228. https://doi.org/10.4322/cto.2013.025 DOI: https://doi.org/10.4322/cto.2013.025

Wasmuth, S., Brandon-Friedman, R. A., & Olesek, K. (2016). A grounded theory of veterans’ experiences of addiction-as-occupation. Journal of Occupational Science, 23, 128-141. http://dx.doi.org/10.1080/14427591.2015.1070782 DOI: https://doi.org/10.1080/14427591.2015.1070782

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Publicado

02-10-2024

Como Citar

de Lima e Silva Surjus, L., Martins Nunes, D., de Paula, T., Mendes Faustino, D., & de Camargo David, E. (2024). Podem pessoas negras usar maconha para o bem-estar? . PLURAL - Revista De Psicologia UNESP Bauru, 3, e024a02. https://doi.org/10.59099/prpub.2024.53

Edição

v. 3 (2024): Dossiê Temático: Álcool e Substâncias Psicoativas, Políticas Públicas e Direitos Humanos

Seção

Dossiê Temático: Álcool e Substâncias Psicoativas, Políticas Públicas e Direitos Humanos

Licença

Copyright (c) 2024 Luciana de Lima e Silva Surjus, Douglas Martins Nunes, Tadeu de Paula, Deivison Mendes Faustino, Emiliano de Camargo David

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