O aborto e a democracia no Brasil
pistas para direitos reprodutivos
DOI:
https://doi.org/10.59099/prpub.2023.42Palavras-chave:
Aborto, Direitos reprodutivos, Poder pastoral, Neoconservadorismo, Políticas públicasResumo
Diante da arena misógina de retrocessos e desmontes nas políticas afinadas com a educação e direitos humanos nos governos ultraliberais brasileiros de 2016 a 2022, o artigo busca analisar ações, discursos e normativas governamentais sobre o aborto que se materializaram a partir de práticas em diversas esferas dos serviços públicos, repercutindo efeitos diretos à vida de meninas, mulheres e pessoas capazes de gestar. Na esperança nutrida pela saída do governo fascista nas eleições para presidente 2023, este texto tem como objetivo trazer a discussão acerca do aborto como pauta imprescindível para retomada democrática do Brasil. Para tanto, nos servimos da genealogia do poder pastoral de Michel Foucault, de estudos críticos acerca de movimentos neoconservadores e marcos legislativos referentes aos direitos reprodutivos.
Palavras-chave: Aborto; Direitos reprodutivos; Poder pastoral; Neoconservadorismo; Políticas públicas.
Referências
Ahmed, S. (2022) Viver uma vida femininsta. Ubu.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal.
Central Única dos Trabalhadores (2022). Promotora de SC manda buscar feto em hospital após aborto legal de menina de 11 anos. Cut Brasil. https://www.cut.org.br/noticias/promotora-de-sc-manda-buscar-feto-em-hospital-apos-aborto-legal-de-menina-de-11-e247
Costa, J. F. (2004). Ordem Médica e Norma Familiar. Graal.
Diniz, D. (2007). Aborto e saúde pública no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 23(9), 1992–1993. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000900001 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000900001
Diniz, D. Gebara, I. (2022) Esperança Feminista. Rosa dos Tempos.
Diniz, D., Medeiros, M., Souza, P. H. G. F., & Goés, E. (2023). Aborto e raça no Brasil, Pesquisa Nacional de Aborto 2016 a 2021. Ciência & Saúde Coletiva, 28(11), 3085–3092. https://doi.org/10.1590/1413-812320232811.14062023EN DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320232811.14062023en
Foucault. M. (1995). O Sujeito e o Poder. In H. I. Dreyfus & P. Robinow, (org.), Michel Foucault: uma trajetória filosófica (pp. 231-249). Forense Universitária.
Foucault. M. (1988) História da Sexualidade 1: a vontade de saber. Graal.
Foucault. M. (2005). Em Defesa da Sociedade. Martins Fontes.
Foucault. M. (2009) Segurança, território, população. Martins Fontes.
Giugliani, C., Ruschel A. E., Patuzzi, G. C., & Silva, M. C. B. (2021) Violência sexual e direito ao aborto legal no Brasil: fatos e reflexões. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. DOI: https://doi.org/10.7476/9786557081099
hooks, bell. (2018) O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rosa dos Tempos.
Luna, N., & Porto, R. (2023). Aborto, valores religiosos e políticas públicas: a controvérsia sobre a interrupção voluntária da gravidez na audiência pública da ADPF 442 no Supremo Tribunal Federal. Religião & Sociedade, 43(1), 151–180. https://doi.org/10.1590/0100-85872023v43n1cap06 DOI: https://doi.org/10.1590/0100-85872023v43n1cap06
Machado, L. Z. (2017). O aborto como direito e o aborto como crime: o retrocesso neoconservador. Cadernos Pagu, (50), e17504. https://doi.org/10.1590/18094449201700500004 DOI: https://doi.org/10.1590/18094449201700500004
Ministério da Saúde. (2005) Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Atenção Humanizada ao Abortamento: norma técnica. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento.pdf
Ministério da Saúde. (2022) Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento. Ministério da Saúde. https://static.poder360.com.br/2022/06/cartilha-aborto.pdf
Oliveira, F. R. C., & Martins, C. C. N. (2021). O discurso eleitoral da Igreja Universal do Reino de Deus e a ascensão de Bolsonaro. Plural, 28(1), 237-258. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2021.176735 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2021.176735
Ribeiro, F. R. G. (2012). Aborto por anencefalia na mídia brasileira: análise retórica do debate entre as posições "pró-escolha" e "pró-vida". Revista Brasileira de Ciência Política, (7), 83–114. https://doi.org/10.1590/S0103-33522012000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522012000100005
Teixeira, J. M. (2021) A mulher universal: corpo, gênero e pedagogia da prosperidade. FEUSP. http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/A-mulher-universal.pdf
Teles, M. A. de A. (2014) O protagonismo de mulheres na luta contra a ditadura militar. RIDH, 2(2), 9-18. https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/173/97
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Maria Clara de Mello Andrade, Anna Paula Uziel
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores concordam com os seguintes termos da PLURAL – Revista de Psicologia UNESP Bauru:
Os artigos enviados devem ser originais e serão publicados pela primeira vez pela Revista Plural, mas os autores manterão os direitos autorais. O trabalho será simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution CC-By 4.0 Internacional para permitir o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e primeira publicação por essa revista.
Existe autorização para os autores assumirem contratos adicionais separadamente, exemplo, publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, contanto que esteja discriminado e registrado tanto o reconhecimento de autoria como o de publicação inicial nessa revista.
Existe a permissão e o estímulo para os autores publicarem e distribuírem seu trabalho online em repositórios institucionais (pré-prints) ou na sua página pessoal.
