ACOGIMIENTO INSTITUCIONAL A NIÑOS Y ADOLESCENTES
ANÁLISIS DE SOLICITUDES REALIZADAS POR CONSEJEROS TUTELARES
DOI:
https://doi.org/10.59099/prpub.2023.31Palabras clave:
Acogimiento institucional; Consejo Tutelar; Niños; FamiliaResumen
Este estudio tuvo como objetivo discutir la cultura del acogimiento institucional, a partir del análisis de los relatos de los consejeros tutelares, contenidos en solicitudes enviadas a un servicio de acogimiento institucional de niños en la ciudad de Belém-Pará-Brasil. Se trata de una investigación descriptiva-exploratoria, con enfoque cuantitativo y cualitativo en el procesamiento de datos. Se utilizaron datos secundarios (reportes de situaciones en las requisiciones), procesados por el software IRaMuTeQ. Surgieron tres clases de análisis: 1) Subjetivación del niño y la familia, 2) Sobre Riesgo y vulnerabilidad y 3) Estudio de diagnóstico posterior a la recepción. Los resultados sugieren la atención institucional como primera medida para el enfrentamiento de la situación, con solicitud de estudio diagnóstico posterior a la recepción, uso de expresiones estigmatizantes que etiquetan a los niños y sus familias, además del uso impreciso de los términos Riesgo y Vulnerabilidad. Los Consejos Tutelares deben ser fortalecidos y capacitados para atender las demandas de su competencia.
Citas
Ainsworth, M. S., & Bowlby, J. (1991). An ethological approach to personality development. American Psychologist, 46(4), 333-341. https://doi.org/10.1037/0003-066X.46.4.333. DOI: https://doi.org/10.1037/0003-066X.46.4.333
Ayres, J. R. C. M., França, I., Calazans, G. J., & Saletti, H. C. (2008). O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In D. Czeresnia, & C. M. Freitas (Orgs.), Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências (pp. 117-139). Fiocruz.
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
Brasil (1990). Lei nº 8.069, de 16 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil (2009). Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. CONANDA. Conselho Nacional de Assistência Social. CNAS. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. CONANDA/CNAS.
Belo Horizonte (2007). Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Dicionário de termos técnicos da assistência social. ASCOM.
Brito, C. O., Nascimento, C. R. R., & Rosa, E. M. (2018). Conselho Tutelar: Rede de Apoio Socioafetiva para Famílias em Situação de Risco? Pensando Famílias, 22(1), 179-192. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2018000100014
Bronfenbrenner, U. (2011). Biologia do desenvolvimento humano: tornando os seres humanos mais humanos. Artes Médicas.
Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2013). IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de da-dos textuais. Temas em Psicologia, 21(2), 513-518. http://dx.doi.org/10.9788/TP2013.2-16 DOI: https://doi.org/10.9788/TP2013.2-16
Cruz, D. A. (2019). Adolescentes em acolhimento institucional: imagens sociais e o direito à convivência familiar e comunitária [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Pará]. https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/f55545630c4d711ecbe6e5141d3afd01c/TD20ACI005_2019.pdf
Cruz, D. A., Cavalcante, L. I. C., & Costa, E. F. C. (2022). O direito à convivência comunitária nos serviços de acolhimento institucional: um estudo documental. Psicologia Política, 22(54), 291-311. https://abpsicologiapolitica.files.wordpress.com/2022/10/rpp_v22_n54.pdf
Cruz, D. A., & Reis, D. C. dos. (2022). Vulnerabilidade social: reflexão conceitual na perpspectiva da bioecologia do desenvolvimento humano. In S. S. da C. Silva, & J. C. e Silva (Orgs.), Contexto de vulnerabilidade e resiliência no desenvolvimento humano [Recurso Eletrônico] (pp. 16-30). Appris.
Dalbem, J. X., & Dell'Aglio, D.D. (2005). Teoria do apego: bases conceituais e desenvolvimento dos modelos internos de funcionamento. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 57(1), 12-24. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672005000100003&lng=pt&tlng=pt
Deslandes, S. F., Campos, D. S. (2015). A ótica dos conselheiros tutelares sobre a ação da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, Ciência & Saúde Coletiva, 20(7), 2173–2182. https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.13812014 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.13812014
Franco, J. A. S. (2014). O direito do contraditório e da ampla defesa nas aplicações de medidas protetivas de acolhimento institucional na fase das audiências concentradas. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/17680
Frizzo, K. R., & Sarriera, J. C. (2005). O Conselho Tutelar e a rede social na infância. Psicologia USP, 16(4), 175-196. https://doi.org/10.1590/S0103-65642005000300009 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642005000300009
Gebeluka, R. A. D., & Bourguignon, J. A. (2011). Configuração e atribuições do Conselho Tutelar. Emancipação, 10(2), 551-562. https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/1086 DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.10i2.551562
Goffman, E. (2015). Manicômios, Prisões e Conventos. Perspectiva.
Lopes, R. K. (2022). Acolhimento institucional no ECA. https://www.rkladvocacia.com/acolhimento-institucional-no-eca
Mello, B. B. de, Kuhn Junior, N., Nunes, M. F., & Santos, E. R. (2022). Políticas públicas infantojuvenis no Brasil: olhares a partir dos dois conselhos tutelares da cidade de Novo Hamburgo, RS. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1), e202223pt. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202223pt DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202223pt
Ministério Público do Piauí (2020). Manual de atuação do Conselho Tutelar: Criança e adolescente prioridade absoluta. Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ. https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2021/06/Manual-de-Atuacao-do-Conselho-Tutelar-MPPI.pdf
Monteiro, S. R. R. P. (2011). O marco conceitual da vulnerabilidade social. Sociedade em Debate, 17(2), 29-40. https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/695
Morais, N. A. de, & Koller, S. H. (2011). Abordagem ecológica do desenvolvimento humano, psicologia positiva e resiliência: ênfase na saúde. In S. H. Koller (Ed.), Ecologia do desenvolvimento humano-pesquisa e intervenção no Brasil (pp. 95-112). Casa do Psicólogo.
Moraes, E. S., & Moraes, E. S. P. (2017). Conselho Tutelar: Guia para ação passo a passo. Fundação Abrinq.
Paiva, I. L., Moreira, T. A. S., & Lima, A. M. (2019). Acolhimento institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização. Rev. Direito Práx., 10(2), 1405-1429. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40414 DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40414
Pase, H. L., Cunha, G. P., Borges, M. L., & Patella, A. P. D. (2020). O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes, Cad. EBAPE.BR, 18(4). https://doi.org/10.1590/1679-395120190153 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120190153
Santos, A. S., Cavalcante, L. I. C., Cruz, D. A., Maciel, C. A. B, & Costa, E. F. (2022). Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: ecos da doutrina da situação irregular. Vertices, 24(3), 900-918. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918 DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918
Silva, A. M. B. da, & Enumo, S. R. F. (2017). Descrição e análise de uma intervenção psicológica com bailarinos pelo software IRAMUTEQ. Temas em Psicologia, 25(2), 577-593. http://dx.doi.org/10.9788/TP2017.2-11Pt DOI: https://doi.org/10.9788/TP2017.2-11Pt
Siqueira, A. C., & Dell’Aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, 18(1), 71-80. https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000100010 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000100010
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Ligia Taborda, Celina Magalhães, Dalízia Cruz

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores aceptan los siguientes términos de PLURAL - Revista de Psicologia UNESP Bauru:
Los artículos enviados deben ser originales y serán publicados por primera vez por la Revista Plural, pero los autores conservarán los derechos de autor. El trabajo será simultáneamente licenciado bajo la Creative Commons Attribution CC-By 4.0 International Licence para permitir que el trabajo sea compartido con reconocimiento de autoría y primera publicación por esta revista.
Los autores están autorizados a celebrar contratos adicionales por separado, por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como capítulo de libro, siempre que se detallen y registren tanto el reconocimiento de la autoría como la publicación inicial en esta revista.
Se autoriza y anima a los autores a publicar y distribuir sus trabajos en línea en repositorios institucionales (preprints) o en su sitio web personal.



