INSTITUTIONAL CARE FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS

ANALYSIS OF REQUESTS MADE BY GUARDIANSHIP COUNSELORS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.59099/prpub.2023.31

Keywords:

Residential care; Tutelary Council; Children; Family

Abstract

The aim of this study was to discuss the culture of institutional care, based on the analysis of reports by guardianship counselors, contained in requests sent to an institutional care service for children in the city of Belém-Pará-Brazil. This is descriptive-exploratory research, with a quantitative and qualitative approach in data processing. Secondary data were used (reports of situations in the requisitions), processed by the IRaMuTeQ software. Three classes of analysis emerged: 1) Subjectivation of the Child and Family, 2) About Risk and Vulnerability and 3) Post-Reception Diagnosis Study. The results suggest institutional care as the first measure for dealing with the situation, with a request for a diagnostic study after the reception, use of stigmatizing expressions that label children and their families, in addition to the imprecise use of the terms Risk and Vulnerability. Tutelary Councils must be strengthened and qualified to meet the demands within their competence.

Author Biographies

Ligia Taborda, Universidade Federal do Pará

Mestre e Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará, Terapeuta Ocupacional pela Universidade Estadual do Pará, Especialista em Saúde Mental Coletiva pela Escola de Saúde Pública do Ceará.

Celina Magalhães, Universidade Federal do Pará

Doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo em 1995. Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal do Pará e Coordenadora do Grupo de Trabalho Brinquedo, aprendizagem e saúde na ANPEPP. Diretora do Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento período 08/2021 a 07/2024, segundo mandato. 

Dalízia Cruz, Universidade Federal do Pará

Pós-Doutorado em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento) - UFPA, Mestre e Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pelo Programa de Pós-Graduação em Pesquisa e Teoria do Comportamento - UFPA, Psicóloga pela Universidade Federal do Pará - UFPA, Especialista em Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes pela UFPA, Especialista em Psicologia Social pelo Conselho Federal de Psicologia.

References

Ainsworth, M. S., & Bowlby, J. (1991). An ethological approach to personality development. American Psychologist, 46(4), 333-341. https://doi.org/10.1037/0003-066X.46.4.333. DOI: https://doi.org/10.1037/0003-066X.46.4.333

Ayres, J. R. C. M., França, I., Calazans, G. J., & Saletti, H. C. (2008). O conceito de vulnerabilidade e as práticas de saúde: novas perspectivas e desafios. In D. Czeresnia, & C. M. Freitas (Orgs.), Promoção da saúde: conceitos, reflexões, tendências (pp. 117-139). Fiocruz.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Brasil (1990). Lei nº 8.069, de 16 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

Brasil (2009). Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. CONANDA. Conselho Nacional de Assistência Social. CNAS. Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. CONANDA/CNAS.

Belo Horizonte (2007). Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Dicionário de termos técnicos da assistência social. ASCOM.

Brito, C. O., Nascimento, C. R. R., & Rosa, E. M. (2018). Conselho Tutelar: Rede de Apoio Socioafetiva para Famílias em Situação de Risco? Pensando Famílias, 22(1), 179-192. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-494X2018000100014

Bronfenbrenner, U. (2011). Biologia do desenvolvimento humano: tornando os seres humanos mais humanos. Artes Médicas.

Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2013). IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de da-dos textuais. Temas em Psicologia, 21(2), 513-518. http://dx.doi.org/10.9788/TP2013.2-16 DOI: https://doi.org/10.9788/TP2013.2-16

Cruz, D. A. (2019). Adolescentes em acolhimento institucional: imagens sociais e o direito à convivência familiar e comunitária [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Pará]. https://www.ciespi.org.br/media/files/fcea049a8ec4d511ecbe6e5141d3afd01c/f55545630c4d711ecbe6e5141d3afd01c/TD20ACI005_2019.pdf

Cruz, D. A., Cavalcante, L. I. C., & Costa, E. F. C. (2022). O direito à convivência comunitária nos serviços de acolhimento institucional: um estudo documental. Psicologia Política, 22(54), 291-311. https://abpsicologiapolitica.files.wordpress.com/2022/10/rpp_v22_n54.pdf

Cruz, D. A., & Reis, D. C. dos. (2022). Vulnerabilidade social: reflexão conceitual na perpspectiva da bioecologia do desenvolvimento humano. In S. S. da C. Silva, & J. C. e Silva (Orgs.), Contexto de vulnerabilidade e resiliência no desenvolvimento humano [Recurso Eletrônico] (pp. 16-30). Appris.

Dalbem, J. X., & Dell'Aglio, D.D. (2005). Teoria do apego: bases conceituais e desenvolvimento dos modelos internos de funcionamento. Arquivos Brasileiros de Psicologia, 57(1), 12-24. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672005000100003&lng=pt&tlng=pt

Deslandes, S. F., Campos, D. S. (2015). A ótica dos conselheiros tutelares sobre a ação da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, Ciência & Saúde Coletiva, 20(7), 2173–2182. https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.13812014 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015207.13812014

Franco, J. A. S. (2014). O direito do contraditório e da ampla defesa nas aplicações de medidas protetivas de acolhimento institucional na fase das audiências concentradas. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/17680

Frizzo, K. R., & Sarriera, J. C. (2005). O Conselho Tutelar e a rede social na infância. Psicologia USP, 16(4), 175-196. https://doi.org/10.1590/S0103-65642005000300009 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642005000300009

Gebeluka, R. A. D., & Bourguignon, J. A. (2011). Configuração e atribuições do Conselho Tutelar. Emancipação, 10(2), 551-562. https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/1086 DOI: https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.10i2.551562

Goffman, E. (2015). Manicômios, Prisões e Conventos. Perspectiva.

Lopes, R. K. (2022). Acolhimento institucional no ECA. https://www.rkladvocacia.com/acolhimento-institucional-no-eca

Mello, B. B. de, Kuhn Junior, N., Nunes, M. F., & Santos, E. R. (2022). Políticas públicas infantojuvenis no Brasil: olhares a partir dos dois conselhos tutelares da cidade de Novo Hamburgo, RS. Revista Brasileira De Estudos Urbanos E Regionais, 24(1), e202223pt. https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202223pt DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202223pt

Ministério Público do Piauí (2020). Manual de atuação do Conselho Tutelar: Criança e adolescente prioridade absoluta. Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ. https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2021/06/Manual-de-Atuacao-do-Conselho-Tutelar-MPPI.pdf

Monteiro, S. R. R. P. (2011). O marco conceitual da vulnerabilidade social. Sociedade em Debate, 17(2), 29-40. https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/695

Morais, N. A. de, & Koller, S. H. (2011). Abordagem ecológica do desenvolvimento humano, psicologia positiva e resiliência: ênfase na saúde. In S. H. Koller (Ed.), Ecologia do desenvolvimento humano-pesquisa e intervenção no Brasil (pp. 95-112). Casa do Psicólogo.

Moraes, E. S., & Moraes, E. S. P. (2017). Conselho Tutelar: Guia para ação passo a passo. Fundação Abrinq.

Paiva, I. L., Moreira, T. A. S., & Lima, A. M. (2019). Acolhimento institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização. Rev. Direito Práx., 10(2), 1405-1429. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40414 DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40414

Pase, H. L., Cunha, G. P., Borges, M. L., & Patella, A. P. D. (2020). O Conselho Tutelar e as políticas públicas para crianças e adolescentes, Cad. EBAPE.BR, 18(4). https://doi.org/10.1590/1679-395120190153 DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395120190153

Santos, A. S., Cavalcante, L. I. C., Cruz, D. A., Maciel, C. A. B, & Costa, E. F. (2022). Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: ecos da doutrina da situação irregular. Vertices, 24(3), 900-918. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918 DOI: https://doi.org/10.19180/1809-2667.v24n32022p900-918

Silva, A. M. B. da, & Enumo, S. R. F. (2017). Descrição e análise de uma intervenção psicológica com bailarinos pelo software IRAMUTEQ. Temas em Psicologia, 25(2), 577-593. http://dx.doi.org/10.9788/TP2017.2-11Pt DOI: https://doi.org/10.9788/TP2017.2-11Pt

Siqueira, A. C., & Dell’Aglio, D. D. (2006). O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicologia & Sociedade, 18(1), 71-80. https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000100010 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822006000100010

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Published

2023-07-14

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Taborda, L., Magalhães, C., & Cruz, D. (2023). INSTITUTIONAL CARE FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS: ANALYSIS OF REQUESTS MADE BY GUARDIANSHIP COUNSELORS. PLURAL - Journal of Psychology UNESP Bauru, 2, e023006. https://doi.org/10.59099/prpub.2023.31

Issue

Vol. 2 (2023): PLURAL - Revista de Psicologia UNESP Bauru

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Copyright (c) 2023 Ligia Taborda, Celina Magalhães, Dalízia Cruz

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