A PSYCHOANALYTICAL LOOK AT THE DEMAND FOR RECOGNITION OF SOCIO-AFFECTIVE PATERNITY
DOI:
https://doi.org/10.59099/prpub.2026.140Keywords:
Socio-affective paternity, Demand, Psychoanalysis, FiliationAbstract
This study investigates requests for recognition of socio-affective paternity, a legal process that formalises the paternal bond by including the name of the socio-affective father in the child's documents. The objective is to identify unconscious dimensions of this request, a topic that has been little explored in the literature. This is an exploratory theoretical study in the field of the interface between law and psychoanalysis, based on the contributions of Lacan. It highlights the idea that the judiciary functions as a social organiser that officially defines family positions, producing marks in the constitution of the subject. It is concluded that the recognition of the socio-affective father gives the child a new symbolic place in an expanded genealogy; that the request for recognition of socio-affective paternity functions as a demand that the Other of the judiciary recognise the applicant and name him as the father; and that the object of the demand functions as an object of desire. The results contribute to a deeper understanding of these demands.
References
Altoé, S. (Org.). (2006). A lei e as leis: direito e psicanálise. Revinter.
Altoé, S. (Org.). (2010). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise (3a Ed.). Revinter.
Artoni, P. B. (2019). O registro civil da filiação socioafetiva no direito brasileiro. (Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista). https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/1a6c20b7-0ee2-429e-9dc5-9fc4d2b1e8a0/content
Brandão, E. P. (2019). Atualidades em psicologia jurídica. Juruá.
Brasil. (2002). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.
Brasil. (2002). Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil.
Brasil. (2017). Provimento 63 de 17 de novembro de 2017. Publicado no DJe/CNJ n. 191, de 17 de novembro de 2017.
Brasil. (2019). Provimento 83 de 14 de agosto de 2019. Publicado no DJe/CNJ n. 165/2019, de 14 de agosto de 2019.
Damasceno, W. (2012). A demanda de reconhecimento judicial da paternidade. Uma Interlocução da Psicanálise com o Direito. (Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília). https://repositorio.unb.br/handle/10482/12009
Fragelli, I. K. Z.; Petri, R. (2004). A transmissão da falta, a partir da leitura do Seminário IV de Lacan. Estilos da clínica, 9(17), 118-127. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-71282004000200009 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v9i17p118-127
Freud, S. (2021). A dissolução do Complexo de Édipo. In S. Freud, Obras Completas. Vol. 16. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1924).
Freud, S. (2021). A interpretação dos sonhos. In S. Freud, Obras completas. Vol. 4. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1900).
Freud, S. (2022). Introdução ao narcisismo. In S. Freud, Obras Completas.Vol. 12. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1914).
Freud, S. (2025). Projeto de uma psicologia. In S. Freud, Obras Completas. Vol. 1. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1895).
Freud, S. (2012). Totem e Tabu. In S. Freud, Obras Completas. Vol. 11. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1912-13).
Freud, S. (2022). Moisés e o Monoteísmo. In S. Freud, Obras Completas. Vol. 19. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1939).
Freud, S. (2015). O romance familiar dos neuróticos. In: Obras Completas. Vol. 8. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1909).
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. GEN Atlas.
Guyomard, P. (2010). A ordem da filiação. In S. Altoé (Org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise (3a Ed.). Revinter.
Hurstel, F. (1999). As novas fronteiras da paternidade. Papirus.
Lacan, J. (1995). O Seminário: livro 4: A relação de objeto (Aluísio Meneses, Trad.). Jorge Zahar. (Obra original publicada em 1956-57).
Lacan, J. (1999). O Seminário: livro 5. As formações do inconsciente (Vera Ribeiro, Trad.). Jorge Zahar. (Obra original publicada em 1957-58).
Lacan, J. (2008). O Seminário: livro 16. De um Outro ao outro. Jorge Zahar. (Obra original publicada em 1968-69).
Lacan, J. (2003) .... Ou pior. Seminário XIX. Bahia: Espaço Moebius. (Obra original publicada em 1971-72).
Lacan, J. (2008). O mito individual do neurótico. In J. Lacan, Escritos. Jorge Zahar (Obra original publicada em 1952).
Laplanche, J. (2022). Vocabulário de psicanálise. Martins Fontes.
Legendre, P. (2010). Poder genealógico do Estado. In S. Altoé (Org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise (3a Ed.). Revinter.
Menon, I. (2024). Processos para reconhecer enteados crescem no Brasil. Mais pais e mães buscam reconhecimento legal de laços com enteados. Folha de São Paulo. Cotidiano. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/07/mais-pais-e-maes-buscam-reconhecimento-legal-de-lacos-com-enteados.shtml
Mougin-Lemerle, R. (2010). Sujeito do direito, sujeito do desejo. In S. Altoé (Org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise. (3a Ed.). Revinter.
Roudinesco, E. (1998). Dicionário de Psicanálise/Elisabeth Roudinesco e Michel Plon (Vera Ribeiro e Lucy Magalhães, Trads.). Zahar.
Safatle, V. (2018). Introdução a Jacques Lacan. Autêntica.
Silva, M. C. (2011). Implicações subjetivas da definição biológica e judicial da paternidade: efeitos do psicanalista no Tribunal de Família. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais). https://repositorio.ufmg.br/items/91e9e208-1beb-4441-9548-b29e4d6df996
Tancetti, D. (2016) Reconhecimento de paternidade socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico. (Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Presbiteriana Mackenzie). https://dspace.mackenzie.br/items/1c62c283-12f6-4476-b710-a50ab15f7f71
Teixeira, A. C. B., & Rodrigues, R. de L. (2015). A multiparentalidade como nova estrutura de parentesco na contemporaneidade. Revista Brasileira de Direito Civil, 4, 10-39. https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/97
Sarti, M. M., Cougo, R. H. F. do A., & Tfouni, L. V. (2011). O simbólico, o imaginário e o dom. Revista Intersecções, 4(2), 237-254. https://revistas.anchieta.br/index.php/RevistaInterseccoes/article/view/1086
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