Um olhar psicanalítico para a demanda de reconhecimento de paternidade socioafetiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59099/prpub.2026.140

Palavras-chave:

Paternidade socioafetiva, Demanda, Psicanálise, Filiaçao

Resumo

Investiga-se o pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva, processo judicial que oficializa o vínculo de paternidade em que o nome do pai socioafetivo é incluído nos documentos da criança. O objetivo é identificar dimensões inconscientes desse pedido, tema pouco explorado na literatura. Trata-se de estudo teórico exploratório no campo da interface entre o direito e a psicanálise, a partir das contribuições de Lacan. Ressalta-se a ideia de que o judiciário funciona como um organizador social que define oficialmente posições familiares, produzindo marcas na constituição do sujeito. Conclui-se que o reconhecimento do pai socioafetivo confere ao filho um novo lugar simbólico em uma genealogia ampliada; que o pedido de reconhecimento da paternidade socioafetiva funciona como demanda de que o Outro do judiciário reconheça o requerente e o nomeie como pai; e que o objeto da demanda funciona como objeto dom. Os resultados colaboram para a compreensão mais profunda implicada nessas demandas.

Biografia do Autor

Mariana Rosa Cavalli Domingues, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Doutoranda no PPG Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem na UNESP - Bauru. Graduação em Psicologia (UEL); Mestrado em Filosofia (UFSCar);  Especialização em Clínica Psicanalítica - Freud/Lacan pela Universidade Católica Dom Bosco; Especialização em "Fenomenologia e Hermenêutica" pela Unyleya.

 

Patrícia Porchat Pereira da Silva Knudsen, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Psicóloga, psicanalista, docente do Departamento de Psicologia - UNESP - Bauru. Docente no PPG Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem na UNESP - Bauru; Coordenadora do PPG Educação Sexual na UNESP - Araraquara. Pós-doutora pela Université Paris Diderot. Doutora em Psicologia Clínica pela USP. Membro da SIPP-ISPP (Sociedade Internacional de Filosofia e Psicanálise).

Referências

Altoé, S. (Org.). (2006). A lei e as leis: direito e psicanálise. Revinter.

Altoé, S. (Org.). (2010). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise (3a Ed.). Revinter.

Artoni, P. B. (2019). O registro civil da filiação socioafetiva no direito brasileiro. (Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual Paulista). https://repositorio.unesp.br/server/api/core/bitstreams/1a6c20b7-0ee2-429e-9dc5-9fc4d2b1e8a0/content

Brandão, E. P. (2019). Atualidades em psicologia jurídica. Juruá.

Brasil. (2002). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.

Brasil. (2002). Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil.

Brasil. (2017). Provimento 63 de 17 de novembro de 2017. Publicado no DJe/CNJ n. 191, de 17 de novembro de 2017.

Brasil. (2019). Provimento 83 de 14 de agosto de 2019. Publicado no DJe/CNJ n. 165/2019, de 14 de agosto de 2019.

Damasceno, W. (2012). A demanda de reconhecimento judicial da paternidade. Uma Interlocução da Psicanálise com o Direito. (Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília). https://repositorio.unb.br/handle/10482/12009

Fragelli, I. K. Z.; Petri, R. (2004). A transmissão da falta, a partir da leitura do Seminário IV de Lacan. Estilos da clínica, 9(17), 118-127. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-71282004000200009 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.1981-1624.v9i17p118-127

Freud, S. (2021). A dissolução do Complexo de Édipo. In S. Freud, Obras Completas. Vol. 16. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1924).

Freud, S. (2021). A interpretação dos sonhos. In S. Freud, Obras completas. Vol. 4. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1900).

Freud, S. (2022). Introdução ao narcisismo. In S. Freud, Obras Completas.Vol. 12. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1914).

Freud, S. (2025). Projeto de uma psicologia. In S. Freud, Obras Completas. Vol. 1. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1895).

Freud, S. (2012). Totem e Tabu. In S. Freud, Obras Completas. Vol. 11. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1912-13).

Freud, S. (2022). Moisés e o Monoteísmo. In S. Freud, Obras Completas. Vol. 19. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1939).

Freud, S. (2015). O romance familiar dos neuróticos. In: Obras Completas. Vol. 8. Companhia das Letras. (Obra original publicada em 1909).

Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. GEN Atlas.

Guyomard, P. (2010). A ordem da filiação. In S. Altoé (Org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise (3a Ed.). Revinter.

Hurstel, F. (1999). As novas fronteiras da paternidade. Papirus.

Lacan, J. (1995). O Seminário: livro 4: A relação de objeto (Aluísio Meneses, Trad.). Jorge Zahar. (Obra original publicada em 1956-57).

Lacan, J. (1999). O Seminário: livro 5. As formações do inconsciente (Vera Ribeiro, Trad.). Jorge Zahar. (Obra original publicada em 1957-58).

Lacan, J. (2008). O Seminário: livro 16. De um Outro ao outro. Jorge Zahar. (Obra original publicada em 1968-69).

Lacan, J. (2003) .... Ou pior. Seminário XIX. Bahia: Espaço Moebius. (Obra original publicada em 1971-72).

Lacan, J. (2008). O mito individual do neurótico. In J. Lacan, Escritos. Jorge Zahar (Obra original publicada em 1952).

Laplanche, J. (2022). Vocabulário de psicanálise. Martins Fontes.

Legendre, P. (2010). Poder genealógico do Estado. In S. Altoé (Org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise (3a Ed.). Revinter.

Menon, I. (2024). Processos para reconhecer enteados crescem no Brasil. Mais pais e mães buscam reconhecimento legal de laços com enteados. Folha de São Paulo. Cotidiano. https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/07/mais-pais-e-maes-buscam-reconhecimento-legal-de-lacos-com-enteados.shtml

Mougin-Lemerle, R. (2010). Sujeito do direito, sujeito do desejo. In S. Altoé (Org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise. (3a Ed.). Revinter.

Roudinesco, E. (1998). Dicionário de Psicanálise/Elisabeth Roudinesco e Michel Plon (Vera Ribeiro e Lucy Magalhães, Trads.). Zahar.

Safatle, V. (2018). Introdução a Jacques Lacan. Autêntica.

Silva, M. C. (2011). Implicações subjetivas da definição biológica e judicial da paternidade: efeitos do psicanalista no Tribunal de Família. (Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais). https://repositorio.ufmg.br/items/91e9e208-1beb-4441-9548-b29e4d6df996

Tancetti, D. (2016) Reconhecimento de paternidade socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico. (Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Presbiteriana Mackenzie). https://dspace.mackenzie.br/items/1c62c283-12f6-4476-b710-a50ab15f7f71

Teixeira, A. C. B., & Rodrigues, R. de L. (2015). A multiparentalidade como nova estrutura de parentesco na contemporaneidade. Revista Brasileira de Direito Civil, 4, 10-39. https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/97

Sarti, M. M., Cougo, R. H. F. do A., & Tfouni, L. V. (2011). O simbólico, o imaginário e o dom. Revista Intersecções, 4(2), 237-254. https://revistas.anchieta.br/index.php/RevistaInterseccoes/article/view/1086

Downloads

Publicado

01-07-2026

Como Citar

Domingues, M. R. C., & Knudsen, P. P. P. da S. (2026). Um olhar psicanalítico para a demanda de reconhecimento de paternidade socioafetiva. PLURAL - Revista De Psicologia UNESP Bauru, 6, e026002. https://doi.org/10.59099/prpub.2026.140

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.