Entre criminalização e medicalização
um estudo do consumo de crack no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.59099/prpub.2024.58Palavras-chave:
crack (droga), Medicalização, criminalização, comunidades terapêuticas, modelo biomédicoResumo
Considerando as disputas sobre o consumo de drogas ser uma questão de saúde e não de segurança pública mediante os efeitos nefastos da guerra às drogas, esse estudo teórico-conceitual de base marxista tem o objetivo de avaliar a intersecção entre criminalização e medicalização do consumo de crack que corrobora para manutenção do controle sobre setores da classe trabalhadora. Recuperando a origem da medicalização dos consumidores de drogas, como resultado, observou-se uma aliança histórica entre criminalização e medicalização na individualização da questão das drogas. Ademais, revelou-se como a visão de desvio moral convive com a patologização do consumo de drogas, com destaque para o modo como as comunidades terapêuticas e o modelo biomédico despontam como soluções para fenômenos sociais complexos como o consumo de crack. Assim, concluiu-se que, mais do que tratar os indivíduos, faz-se necessário construir uma política intersetorial antiproibicionista que considere a determinação social do consumo de drogas.
Referências
Adiala, J. C. (2011). Drogas, medicina e civilização na primeira república. [Tese de Doutorado, Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz]. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/17765
Agência Senado. (2023). Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/08/18/entidades-apoiam-criacao-do-dia-nacional-das-comunidades-terapeuticas
Agência Senado. (2024). CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/28/cas-aprova-criacao-do-dia-nacional-das-comunidades-terapeuticas#:~:text=A%20Comiss%C3%A3o%20de%20Assuntos%20Sociais,Paim%20(PT%2DRS)
Barretto, D., & Merhy, E. E. (2021). Comunidades Terapêuticas: um estudo sobre acesso e barreira a cuidados em saúde. In: T. Rui, & M. Fiore, (Eds.). Working Paper Series: comunidades terapêuticas no Brasil (pp. 122-140). Social Science Research Council. https://www.ssrc.org/publications/working-paper-serie-comunidades-terapeuticas-no-brasil/
Batista, N. (1997). Política criminal com derramamento de sangue. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 5(5), 129-146.
Bittencourt, L. M. (1986). Do discurso jurídico à ordem médica: os descaminhos do uso de drogas no Brasil. [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro]. http://ppg.psi.puc-rio.br/uploads/uploads/1969-12-31/1986_7aa616140dbdbcb9b16b4731f812dd75.pdf
Brandão, J., & Lagreca, A. (2023). O delito de ser negro – atravessamentos do racismo estrutural no sistema prisional brasileiro. In Fórum Brasileiro De Segurança Pública, 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (pp. 308-319). FBSP. https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/17-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/
Brasil. (2006). Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm
Brasil. (2023a). Acessar Comunidades Terapêuticas. https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessar-comunidades-terapeuticas#:~:text=Entende%2Dse%20por%20Comunidades%20Terap%C3%AAuticas,car%C3%A1ter%20exclusivamente%20volunt%C3%A1rio%20(espont%C3%A2neo)
Brasil. (2011). Crack, é possível vencer. https://conselheiros6.nute.ufsc.br/wp-content/uploads/avea/conteudo/cartilha_crack,_ae_possivel_vencer.pdf
Brasil. (2004). Portaria nº 2.197, de 14 de outubro de 2004. Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2197_14_10_2004.html
Brasil. (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Brasil. (2023b). Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11392.htm
Bueno, S., & Lima, R. S. de. (2023). Incertezas na medição da evolução das Mortes Violentas Intencionais no Brasil: desafios metodológicos e dilemas de políticas públicas. In Fórum Brasileiro De Segurança Pública, 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (pp. 24-37). FBSP. https://forumseguranca.org.br/publicacoes_posts/17-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/
Campos, M. S. (2015). Entre doentes e bandidos: a tramitação da Lei de Drogas (n. 11.343/2006) no Congresso Nacional. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2(1), 156-173. https://doi.org/10.19092/reed.v2i2.74 DOI: https://doi.org/10.19092/reed.v2i2.74
Carneiro, H. (2002). A fabricação do vício. In H. Carneiro, XIII Encontro Regional de História. Anpuh-MG. https://cetadobserva.ufba.br/sites/cetadobserva.ufba.br/files/301.pdf
Castro, L. (2023). A Determinação social do consumo de drogas: tecendo considerações acerca do cuidado em saúde segundo o materialismo histórico-dialético. [Tese de Doutorado, Universidade Estadual de Maringá]. https://ppi.uem.br/arquivos-para-links/teses-e-dissertacoes/2023/a-determinacao-social-do-consumo-de-drogas-tecendo-consideracoes-acerca-do-cuidado-em-saude-segundo-o-materialismo-historico-dialetico/at_download/file
Cavalcante, R. (2019). A institucionalização clínica e política das comunidades terapêuticas e a sua relação com a saúde mental brasileira. In E. M. Vasconcelos, & R. Cavalcante. Religiões e o paradoxo apoio social intolerância, e implicações na política de drogas e comunidades terapêuticas (pp. 245-308). Hucitec.
Conselho Federal de Psicologia. (2018). Relatório da inspeção nacional em comunidades terapêuticas - 2017. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2018/06/Relat%C3%B3rio-da-Inspe%C3%A7%C3%A3o-Nacional-em-Comunidades-Terap%C3%AAuticas.pdf.
Cordeiro, A. (2017). Teorias legitimadoras da pena como critério inicial da atividade judicial de individualização. Revista da ESMESE, 1(10), 115-136. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22210
Costa, P. H. A. da. (2020). Por um (outro) mundo com drogas: questão social e capitalismo. Usina.
Departamento Penitenciário. (2017). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017.pdf
Escohotado, A. (1998/2007). La historia general de las drogas. Espasa Fórum.
Facchini, A. (2023). O debate sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal no Supremo Tribunal Federal: um retrato do tímido avanço brasileiro nas políticas sobre drogas. Orbis - Boletim Trimestral do LEPEB/UFF, 1(3), 28-33. https://periodicos.uff.br/orbis/article/view/59987
Faustino, D. M. (2010). O encarceramento em massa e os aspectos raciais da exploração de classe no Brasil. Puc Viva: encarceramento em Massa, símbolo do Estado Penal, 39(11), 14-27.
Federação Brasileira De Comunidades Terapêuticas. (2011). Comunidades Terapêuticas. https://febract.org.br/portal/comunidades-terapeuticas/
Fundação Oswaldo Cruz (2017). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34614
Fundação Oswaldo Cruz (2014). Pesquisa Nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras? https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/10019
Fiore, M. (2005). A medicalização da questão do uso de drogas no Brasil: reflexões acerca de debates institucionais e jurídicos. In R. P. Venâncio & H. Carneiro (Orgs.). Álcool e drogas na história do Brasil. Alameda.
Fiore, M., & Rui, T. (2021). O fenômeno das comunidades terapêuticas no Brasil. In: T. Rui, & M. Fiore, (Eds.). Working Paper Series: comunidades terapêuticas no Brasil (pp. 1-7). Social Science Research Council. https://www.ssrc.org/publications/working-paper-serie-comunidades-terapeuticas-no-brasil
Foucault, M. (2009). Vigiar e Punir. Vozes.
Frei, A. E. (2019). Reinserções, inserções e deserções: cartografia do dispositivo “reinserção social” para adolescentes com histórico do uso abusivo de álcool e outras drogas [Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-01032019-142050 DOI: https://doi.org/10.11606/T.6.2019.tde-01032019-142050
Freitas, F., & Amarante, P. (2015). Medicalização em psiquiatria. Ed. Fiocruz.
Garcia, F. D. (2023a, Juny 17). Calixcoca [S. l.]. Podcast Saúde com Ciência. https://open.spotify.com/episode/5fuD5ZEdRnDPxbnqCwVmId?si=dHd6HU_ESg2DjSE6lsJTLw
Garcia, F. D. (2023b). Entrevista com o Dr. Frederico Duarte Garcia. Temporalidades – Revista de História, 15(1), 663-676. https://periodicos.ufmg.br/index.php/temporalidades/article/view/48234
Garcia, F. D. (2023c, Juny 07). Prêmio Euro || Finalista: Frederico Duarte Garcia – Brasil [Vídeo]. YouTube. https://www.youtube.com/watch?v=vUfELGLtIdY&t=5s
Garcia, L. (2016). Apresentação Senad/MJ. In: J. Souza (Org.). Crack e exclusão social (pp. 11-16). Ministério da Justiça e da Cidadania.
Hari, J. (2018). Na fissura: uma história do fracasso no combate às drogas. Companhia das Letras.
Hart, C. (2021). Drogas para adultos. Zahar.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2017). Nota Técnica nº 21 (Diest): Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8025/1/NT_Perfil_2017.pdf
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2023). Processos criminais por tráfico contêm registros imprecisos de quantidades de drogas apreendidas. https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13743-processos-criminais-por-trafico-contem-registros-imprecisos-de-quantidades-de-drogas-apreendidas#:~:text=O%20documento%20mostra%20que%20a,6%2C8%25%20dos%20processos%20envolviam.
Karam, M. L. (2021). A “esquerda punitiva”: 25 anos depois. Tirant Lo Blanch Brasil.
Karam, M. L. (2013). Proibição às drogas e violação a direitos fundamentais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, 7(25), 169–189. https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/6402
Lancetti, A. (2015). Contrafissura e plasticidade psíquica. Hucitec.
Laurell, A. C. (1982). A saúde-doença como processo social. Revista Latinoamericana de Salud, 2, 7-25. https://unasus2.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/6126/mod_resource/content/1/Conteudo_on-line_2403/un01/pdf/Artigo_A_SAUDE-DOENCA.pdf
Leite, M. (2021). Psiconautas: viagens com a ciência psicodélica brasileira. Fósforo. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.34.222017
Machado, A. R., & Miranda, P. S. C. (2007). Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, 14(3), 801-821. https://doi.org/10.1590/S0104-59702007000300007 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702007000300007
Maximino, C., & Almeida, M. E. P. (2023). A redução de danos como uma ética do cuidado: uma revisão narrativa. PLURAL – Revista de Psicologia UNESP Bauru. 2, e023008. https://doi.org/10.59099/prpub.2023.32 DOI: https://doi.org/10.59099/prpub.2023.32
Ministério da Saúde. (2022). Dados da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema Único de Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/caps/raps/arquivos/dados-da-rede-de-atencao-psicossocial-raps.pdf/.
Moraes, R. J. S. de (2018). Determinação social do consumo de drogas: estudo de histórias de vida em uma perspectiva marxista. [Tese de Doutorado, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho]. http://hdl.handle.net/11449/165100
Motta, F. H. R. da. (2015). Quando o crime compensa: relações entre o sistema de justiça criminal e o processo de acumulação do capital na economia dependente brasileira. [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Paraná]. http://hdl.handle.net/1884/40643
Munerati, R. (2021). RE 635.659/SP – o STF e o longo e sinuoso caminho para a descriminalização do porte de entorpecentes para consumo pessoal. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 6(28), 39-53. https://www.defensoria.sp.def.br/documents/20122/83656c64-dc84-147b-2625-968d9ee01b99
Passos, R. G., Souza de Farias, J., Meyre da Silva Gomes, T., & de Castro Lopes de Araujo, G. (2020). Comunidades terapêuticas e a (re)manicomialização na cidade do Rio de Janeiro. Argumentum, 12(2), 125–140. https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i2.29064 DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v12i2.29064
Pereira, M. De O., & Passos, R. G. (2017). Desafios contemporâneos na luta antimanicomial: comunidades terapêuticas, gênero e sexualidade. In: M. de O. Pereira, & R. G. Passos (Orgs). Luta antimanicomial e feminismos: discussões de gênero, raça e classe para a reforma psiquiátrica brasileira. Autografia.
Pires, R. R. C. (2018). Um campo organizacional de comunidades terapêuticas no Brasil? Dos processos de convergência e suas implicações às clivagens emergentes. In M. P. G. dos Santos (Org.). Comunidades terapêuticas: temas para reflexão (pp. 133-166). IPEA.
Rui, T. (2012). Corpos Abjetos: etnografia em cenários de uso e comércio de crack. [Tese de Doutorado em Antropologia Social, Universidade Estadual de Campinas]. https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2012.863903 DOI: https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2012.863903
Schühli, V. M. (2020). Tendências e contratendências do trabalho com grupos no contexto de disputa de modelos de atenção em saúde mental: uma análise a partir de dois Centros de Atenção Psicossocial. [Tese de Doutorado, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho]. http://hdl.handle.net/11449/192794
Silva, C. C. R. (2013). A aliança entre justiça e psiquiatria no controle do uso de drogas: medicalização e criminalização na berlinda. Revista EPOS, 4(1), 1-24. https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-700X2013000100004&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Soares, C. B. (2007). Consumo contemporâneo de drogas e juventude: a construção do objeto na perspectiva da saúde coletiva. [Tese de Livre Docência, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.7.2007.tde-26112007-161151 DOI: https://doi.org/10.11606/T.7.2007.tde-26112007-161151
Resende, N. C. (2021). Marco normativo das comunidades terapêuticas no Brasil: disputas de sentido e nós jurídicos. In: T. Rui & M. Fiore, (Eds.). Working Paper Series: comunidades terapêuticas no Brasil (pp. 08-28). Social Science Research Council. https://www.ssrc.org/publications/working-paper-serie-comunidades-terapeuticas-no-brasil/
Ribeiro, S. (2023). As flores do bem: a ciência e a história da libertação da maconha. Fósforo.
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (2023). Calixcoca é a vencedora do Prêmio Euro. https://ufmg.br/comunicacao/noticias/calixcoca-e-a-vencedora-do-premio-euro
Valois, L. C. (2018). O direito penal da Guerra às drogas. D’Plácido.
Vargas, A. De F. M., & Campos, M. M. (2019a). A trajetória das políticas de saúde mental e de álcool e outras drogas no século XX. Ciência & Saúde Coletiva, 24(3), 1041-1050. https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.34492016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.34492016
Vargas, A. de F. M., & Campos, M. M. (2019b). Entre o cuidado e a medicamentalização: os debates sobre “trocar uma droga por outra”. Revista Brasileira de Sociologia, 7(15), 81-103. https://doi.org/10.20336/rbs.441 DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.441
Vargas, E. V. (1998) Os Corpos Intensivos: sobre o estatuto social do consumo de drogas legais e ilegais. In: L. F. D. Duarte & O. F. Leal (Orgs.). Doença, Sofrimento, Perturbação: perspectivas etnográficas (pp. 121-136). Fiocruz.
Weber, R. (2021). O financiamento público das comunidades terapêuticas: gastos federais entre 2010 e 2019. In: T. Rui & M. Fiore, (Eds.). Working Paper Series: comunidades terapêuticas no Brasil (pp. 29-44). Social Science Research Council. https://www.ssrc.org/publications/working-paper-serie-comunidades-terapeuticas-no-brasil/
Whitaker, R. (2017). Anatomia de uma epidemia: pílulas mágicas, drogas psiquiátricas e o assombroso aumento da doença mental. Ed. Fiocruz.
Zaffaroni, E. R. (2007). O inimigo no direito penal. Revan.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Mariana Melli, Melissa Rodrigues de Almeida
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores concordam com os seguintes termos da PLURAL – Revista de Psicologia UNESP Bauru:
Os artigos enviados devem ser originais e serão publicados pela primeira vez pela Revista Plural, mas os autores manterão os direitos autorais. O trabalho será simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution CC-By 4.0 Internacional para permitir o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e primeira publicação por essa revista.
Existe autorização para os autores assumirem contratos adicionais separadamente, exemplo, publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro, contanto que esteja discriminado e registrado tanto o reconhecimento de autoria como o de publicação inicial nessa revista.
Existe a permissão e o estímulo para os autores publicarem e distribuírem seu trabalho online em repositórios institucionais (pré-prints) ou na sua página pessoal.