A redução de danos como uma ética do cuidado

Uma revisão narrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59099/prpub.2023.32

Palavras-chave:

Reabilitação psicossocial, Reabilitação da droga, Redução de danos, Ética do cuidado, Drogas

Resumo

O presente trabalho teve como objetivo estabelecer, a partir de uma revisão narrativa da literatura, a relação da redução de danos como uma prática em ética do cuidado. O consumo de substância psicoativas é uma realidade, e que está presente nas sociedades a milênios de ano, logo muitos desses usuários de drogas não conseguem ou não desejam seguir em abstinência, para esses casos a redução de danos surge como uma alternativa de cuidado e atenção. Colocada como uma política, uma abordagem, um conjunto de práticas e alternativas, a redução de danos enxerga o sujeito além da relação droga-usuário, e não é baseada em preceitos das vertentes éticas normativas, mas pautada em preceitos da ética do cuidado, que procura respeitar os indivíduos dentro do seu contexto social, sua autonomia, e liberdade de escolha.

 

Biografia do Autor

Caio Maximino, Faculdade de Psicologia, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Graduado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista; Mestre e Doutor em Neurociências e Biologia Celular pela Universidade Federal do Pará; Professor da Faculdade de Psicologia (Unifesspa).

Maria Emilia Pirovano de Almeida, Faculdade de Psicologia, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Referências

Almeida, I. S. de, Melo, A. P. de, Bardy, J., Nascimento, A. C. P. do, Costa, P. H. A. da, Lopes, W. M., Bezerra, D. S., & Maximino, C. (2022). Atenção ao uso problemático de drogas: Tensões, disputas de poder, e as concepções de evidência. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 14(39), 87–106. https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80719

Araújo, A. B. (2018). Da ética do cuidado à interseccionalidade: Caminhos e desafios para a compreensão do trabalho de cuidado. Mediações - Revista de Ciências Sociais, 23(3), 43–69. https://doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n3p43 DOI: https://doi.org/10.5433/2176-6665.2018v23n3p43

Borges, M. de L., Dall’agnol, D., & Dutra, D. V. (2002). Ética. DP&A.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação Nacional DST/AIDS. (2003). A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Ministério da Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Projetos Especiais. Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis. (1996). Diretrizes para projetos de redução de danos. Ministério da Saúde.

Campbell, N. D. (2010). Toward a critical neuroscience of ‘addiction.’ BioSocieties, 5, 89–104. https://doi.org/10.1057/biosoc.2009.2 DOI: https://doi.org/10.1057/biosoc.2009.2

Campbell, N. D. (2011). The Metapharmacology of the “Addicted Brain.” History of the Present, 1(2), 194–218. https://doi.org/10.5406/historypresent.1.2.0194 DOI: https://doi.org/10.5406/historypresent.1.2.0194

Cancian, F. M., & Oliker, S. J. (2000). Caring and gender. AltaMira Press.

Carvalho, H. B. A. de. (2011). Ética das virtudes em Alasdair MacIntyre. In J. Hobuss (Ed.), Ética das virtudes (pp. 189–214). Ed. UFSC.

Chaparro, Y. L. (2021). Este é nosso corpo, a terra: Caminhos e palavras Avá Guarani / Ñandeva para além do fim do mundo. Monstro dos Mares.

Chaves Júnior, W. W. (2019). A repetição da construção da interioridade do sujeito em ambulatórios didáticos: Uma etnografia por meio da circulação entre hábitos, adicções, dependências e prazeres com drogas e/ou substâncias. [Tese de Doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/22671

Costa, P. H. A. da. (2022). “Museu de grandes novidades”. A nova-velha política antidrogas no Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 14(39), 1–25. https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80052

Cruz, M. S. (2011). Redução de Danos, prevenção e assistência. In Brasil, Ministério da Saúde, Prevenção ao uso indevido de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias (pp. 155–177). Ministerio da Justiça/SENAD.

Domanico, A. (2018). História, Conceito e Princípios de Redução de Danos. In L. T. de L. Surjus, M. L. O. S. Formignoni, & F. Gouveia (Eds.), Redução de Danos: Conceitos e práticas. Unifesp.

Escohotado, A. (2004). A história elementar das drogas. Antígona.

Figueiredo, L. C. M. (1996). Revisitando as psicologias. Da epistemologia à ética das práticas e discursos psicológicos. Vozes.

Fiore, M. (2012). O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos Estudos CEBRAP, (92), 9–21. https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000100002 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000100002

Folbre, N., & Wright, E. O. (2012). “Defining care”. In: N. Folbre, For love or money: Care provision in the United States (pp. 21-39). Russell Sage.

Fonsêca, C. J. B. da. (2012). Conhecendo a redução de danos enquanto uma proposta ética. Psicologia & Saberes, 1(1), 11–36. https://doi.org/10.3333/ps.v1i1.43

Gilligan, C. (1982). Uma voz diferente. Psicologia da diferença entre homens e mulheres da infância à fase adulta. Rosa dos Tempos.

Guerreiro, M. A. L. (2003). A transição da ética para a meta-ética. Anais de Filosofia de São João Del-Rei, 10, 151–164.

Harding, S. (2004). The feminist standpoint theory reader: Intellectual and political controversies. Routledge.

International Harm Reduction Association. (2010). What is harm reduction? Official position of the International Harm Reduction Association.

Longino, H. (1990). Science as Social Knowledge: Values and Objectivity in Scientific Inquiry. Princeton University Press. DOI: https://doi.org/10.1515/9780691209753

Mayernyik, M. de A., & Oliveira, F. A. G. de. (2015). O cuidado empático: Contribuições para a ética e a sua interface com a educação moral na formação em saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, 40(1), 11–20. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n1e01752015 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n1e01752015

Mesquita, F., & Bastos, F. I. (1994). Drogas e AIDS: Estratégias de redução de danos. Hucitec.

Missaggia, J. (2020). Ética do Cuidado: Duas formulações e suas objeções. Blogs de Ciência da Universidade Estadual de Campinas: Mulheres Na Filosofia, 6(3), 55–67. https://www.blogs.unicamp.br/mulheresnafilosofia/wp-content/uploads/sites/178/2020/03/PDF-E%CC%81tica-do-cuidado.pdf

Mol, A. (2008). The logic of care: Health and the problem of patient choice. Routledge.

Noddings, N. (2003). O cuidado: Uma abordagem feminina à ética e à educação moral. Unisinos.

Perdigão, A. C. (2003). A ética do cuidado na intervenção comunitária e social: Os pressupostos filosóficos. Análise Psicológica, 21(4), 485–497. https://doi.org/10.14417/ap.8 DOI: https://doi.org/10.14417/ap.8

Pereira, R. R. (2017). Dois tipos de ética teleológica. Cadernos de Ética e Filosofia Política, 1(30), 30–51. https://doi.org/10.11606/issn.1517-0128.v1i30p35-51

Queiroz, I. S. de, Jardim, Ô. M., & Alves, M. G. de D. (2016). “Escuta no pátio”: Cuidado e vínculo como práticas de redução de danos. Pesquisas e Práticas Psicossociais, 11(3), 650–668. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082016000300010&lng=es&tlng=pt

Ramires, L. C. (2016). Processo próprio de ensino-aprendizagem Kaiowá e Guarani na Escola Municipal Indígena Ñandejara Pólo da Reserva Indígena Te’ýikue: Saberes Kaiowá e Guarani, territorialidade e sustentabilidade [Dissertação de Mestrado, Universidade Católica Dom Bosco]. https://site.ucdb.br//public/md-dissertacoes/21873-lidio-cavanha.pdf

Rodrigues, F. (2010). Ética do bem e ética do dever. O Que Nos Faz Pensar, 19(28), 247–265. https://oquenosfazpensar.fil.puc-rio.br/oqnfp/article/view/321/320

Rosa, P. O. (2012). Drogas e biopolítica: Uma genealogia da redução de danos [Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/3436

Sangalli, I. J., & Stefani, J. (2012). Noções introdutórias sobre a ética das virtudes aristotélica. Conjectura: Filosofia e Educação, 17(3), 49–68. http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conjectura/article/view/1796

Santos, V. E. dos, Soares, C. B., & Campos, C. M. S. (2010). Redução de danos: análise das concepções que orientam as práticas no Brasil. Physis: Revista De Saúde Coletiva, 20(3), 995–1015. https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000300016 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312010000300016

Santos, V. B., & Miranda, M. (2016). Projetos/Programas de Redução de Danos no Brasil: Uma Revisão de Literatura. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, 5(1), 106–118. https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.v5i1.841 DOI: https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.v5i1.841

Silva, M. S. da. (1997). Se liga! O livro das drogas. Record.

Silva, R. E. da. (2020). Redução de danos e cuidado de si: Sobre quais cuidados falamos? [Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo]. https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/23006

Siqueira, D. (2016). As (bem)ditas amizades: Numa sociedade com drogas. Pluralidades.

Smith, C. B. R. (2012). Harm reduction as anarchist practice: A user’s guide to capitalism and addiction in North America. Critical Public Health, 22(2), 209–221. https://doi.org/10.1080/09581596.2011.611487 DOI: https://doi.org/10.1080/09581596.2011.611487

Smith, C. B. R. (2016a). “About nothing without us”: A comparative analysis of autonomous organizing among people who use drugs and psychiatrized groups in Canada. Intersectionalities: A Global Journal of Social Work Analysis, Research, Polity, and Practice, 5(3), 82–109. https://intersectionalities.mun.ca/index.php/IJ/article/view/1613

Smith, C. B. R. (2016b). Direct Action and Drug-Related Harm: Affinity-Based Tactics in the Founding and Development of the North American Harm Reduction Movement. Archives of Addiction and Rehabilitation, 1(1), 1–10. https://doi.org/10.36959/843/420 DOI: https://doi.org/10.36959/843/420

Spinelli, L. M. (2019). Contra uma moralidade das mulheres: a crítica de Joan Tronto a Carol Gilligan. Ethic@, 18(2), 245–262. https://doi.org/10.5007/1677-2954.2019v18n2p245 DOI: https://doi.org/10.5007/1677-2954.2019v18n2p245

Tronto, J. (1987). Beyond gender difference to a theory of care. Signs: Journal of Women in Culture and Society, 12(4), 644–663. https://psycnet.apa.org/doi/10.1086/494360 DOI: https://doi.org/10.1086/494360

Tronto, J. (1993). Moral boundaries: A political argument for an ethic of care. Routledge.

Vargas, E. V. (2008). Fármacos e outros objetos sócio-técnicos: Notas para uma genealogia das drogas. In B. C. Labate, S. L. Goulart, M. Fiore, E. MacRae, & H. Carneiro (Eds.), Drogas e cultura: Novas perspectivas (pp. 41–64). Edufba. https://neip.info/publicacoes-neip/livros-neipdrogas-e-cultura/

Zoboli, E. L. C. P.. (2004). A redescoberta da ética do cuidado: o foco e a ênfase nas relações. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 38(1), 21–27. https://doi.org/10.1590/S0080-62342004000100003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0080-62342004000100003

Downloads

Publicado

17-11-2023

Como Citar

Maximino, C., & Pirovano de Almeida, M. E. (2023). A redução de danos como uma ética do cuidado: Uma revisão narrativa. PLURAL - Revista De Psicologia UNESP Bauru, 2, e023008. https://doi.org/10.59099/prpub.2023.32